Acordo de Valorização Salarial Celebrado entre o Governo e os Sindicatos

Estimados Associados,

O PRAS esteve reunido com a tutela no passado dia 14 de maio de 2026, no âmbito da apresentação do projeto de Decreto-Lei que aprova as medidas de valorização salarial constantes do acordo celebrado em 2 de março de 2026 entre o Governo e as seguintes estruturas sindicais:

  • PRAS – Profissionais dos Registos Associação Sindical;
  • Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos;
  • Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;
  • Sindicato Nacional dos Registos;
  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte;
  • Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

O PRAS congratula-se com o acordo alcançado entre as estruturas sindicais signatárias, resultado de um processo de diálogo e negociação que permitiu concretizar uma valorização salarial importante para os trabalhadores do IRN.

Importa igualmente sublinhar que este resultado foi possível graças ao empenho e sentido de responsabilidade das estruturas envolvidas no processo negocial, apesar da ausência de outras organizações sindicais que em nada contribuíram para a concretização das medidas agora alcançadas.

Informa-se, assim, todos os trabalhadores em exercício de funções no IRN que o referido acordo se encontra na fase final de elaboração do respetivo projeto de Decreto-Lei.

Espera-se, por isso, que não surjam agora tentativas oportunistas de reivindicação de méritos alheios ou de criação de conflitos institucionais desnecessários, suscetíveis de prejudicar a estabilidade e os legítimos interesses de todos os trabalhadores.

O PRAS continuará, como sempre, empenhado na defesa séria, responsável e consequente dos direitos e da valorização profissional dos trabalhadores dos Registos.

Pela Verdade e com Verdade.

___________________________________________

Scroll to Top