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- [FOTO GERAL DOS SUBSCRITORES,  MINISTRA DA JUSTIÇA, SECRETÁRIAS de ESTADO](https://pras.pt/foto-geral-dos-subscritores-ministra-da-justica-secretarias-de-estado/)
- [SUBSCRITORES DO ACORDO](https://pras.pt/subscritores-do-acordo/)
- [CÁLCULO INDIVIDUAL DO VENCIMENTO DE CADA TRABALHADOR](https://pras.pt/calculo-individual-do-vencimento-de-cada-trabalhador/): Estimados associados, Caros Colegas, A Direção do PRAS – Profissionais dos Registos Associação Sindical informa que se encontra disponível para proceder ao cálculo individual do vencimento de cada trabalhador que seja nosso associado, no âmbito das alterações decorrentes do acordo recentemente alcançado. Todos os associados que pretendam ver esclarecida a forma como as alterações se reflectem na sua situação remuneratória poderão solicitar ao PRAS a realização desse cálculo. Informamos ainda que os trabalhadores que não sejam atualmente associados do PRAS poderão igualmente beneficiar deste apoio, caso decidam associar-se, passando, nesse caso, a poder solicitar também o respetivo cálculo individual do vencimento. Aproveitamos […]

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- [Política de Cookies (UE)](https://pras.pt/politica-de-cookies-ue/): Política de Cookies
- [Parcerias](https://pras.pt/parcerias/): Parcerias Parceria x Consultar parceria Parceria y Consultar parceria Parceria Z Consultar parceria
- [Doutrina](https://pras.pt/doutrina/): Doutrina A doutrina jurídica contribui de forma decisiva para a consolidação de uma cultura sindical esclarecida e fundamentada. Nesta página reunimos textos de carácter técnico e académico, redigidos por juristas especializados e por consultores da nossa associação. Estes conteúdos abordam, com profundidade e rigor, temas centrais do Direito do Trabalho, da negociação colectiva e das transformações legislativas que afectam o mundo laboral. Documentos Disponíveis Pareceres jurídicos emitidos pela associação Artigos de opinião sobre reformas e jurisprudência Estudos e publicações académicas de referência Análises comparadas do direito laboral nacional e europeu Cada acórdão é acompanhado de um resumo técnico, facilitando a […]
- [Jurisprudência](https://pras.pt/jurisprudencia/): Jurisprudência A jurisprudência tem um papel determinante na interpretação das normas laborais e no reforço da protecção dos trabalhadores. Reunimos aqui decisões judiciais de relevo que sustentam os nossos princípios e reforçam a acção sindical. Estas decisões provêm de tribunais superiores e constituem precedentes valiosos em matérias como despedimentos, assédio, discriminação, direitos sindicais e negociação colectiva. Documentos Disponíveis Protecção contra despedimentos abusivos Reconhecimento do assédio moral e sexual Liberdade sindical e direito de participação Direito à greve e à negociação colectiva Garantias processuais dos trabalhadores Cada acórdão é acompanhado de um resumo técnico, facilitando a sua compreensão e utilidade prática.
- [Legislação](https://pras.pt/legislacao/): Legislação O conhecimento da legislação é essencial para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Nesta secção, disponibilizamos os principais diplomas legais e instrumentos normativos que regulam as relações laborais no sector representado pela nossa associação sindical. Estes documentos constituem a base jurídica que orienta a nossa intervenção sindical, servindo de referência para os trabalhadores, dirigentes e demais entidades. Documentos Disponíveis Código do Trabalho – versão consolidada Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Acordos Colectivos de Trabalho aplicáveis Estatuto Profissional específico (caso aplicável) Regulamentação sobre saúde, segurança e higiene no trabalho Todos os textos legais são disponibilizados em versão actualizada […]
- [Inscrições](https://pras.pt/inscricoes/): Inscreva-se hoje
- [Associados](https://pras.pt/associados/): Universo Associado O universo dos nossos associados é composto por profissionais comprometidos, oriundos de diversas áreas e funções dentro do sector, unidos por um objectivo comum: a defesa dos seus direitos laborais e a promoção da dignidade no trabalho. Cada associado representa uma voz activa na construção de um movimento sindical coeso, plural e representativo. São trabalhadores que reconhecem o valor da união, da negociação colectiva e da acção sindical como ferramentas essenciais para a transformação positiva das suas condições de trabalho e de vida. A nossa associação cresce sustentada na confiança dos seus membros, que participam nas assembleias, contribuem […]
- [Notícias](https://pras.pt/noticias/): Notícias Notícias Exemplo de notícia – 1 Ler Mais Agosto 8, 2025
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- [Comunicação](https://pras.pt/comunicacao/): Comunicados Comunicados Exemplo de notícia – 2 Ler Mais Agosto 12, 2025 Ver mais Comunicados Pré-Avisos Pré-Avisos Exemplo de notícia – 3 Ler Mais Agosto 12, 2025 Ver mais Pré-Avisos Notícias Notícias Exemplo de notícia – 1 Ler Mais Agosto 8, 2025 Ver mais notícias
- [Comunicados](https://pras.pt/comunicados/): Comunicados Comunicados Exemplo de notícia – 2 Ler Mais Agosto 12, 2025
- [Sindicato](https://pras.pt/sindicato/): PROFISSIONAIS DOS REGISTOS ASSOCIAÇÃO SINDICAL MISSÃO A nossa missão é representar, defender e promover os direitos e interesses dos trabalhadores do sector. Assumimos o compromisso de assegurar condições laborais justas, equitativas e dignas, promovendo a valorização profissional, o diálogo social e a justiça no local de trabalho. Agimos com independência, integridade e rigor, garantindo uma presença activa junto das entidades patronais e organismos públicos, sempre orientados pelos princípios da legalidade, da solidariedade e do bem comum. Orgãos Sociais Identidade dos membros da direção eleitos em 24 de junho de 2023 para o mandato de quatro anos.  Direção Presidente José Henrique […]
- [Home](https://pras.pt/): A Representar e Defender os Direitos dos Trabalhadores com Rigor e Compromisso. Junte-se à nossa associação e fortaleça a sua voz no sector. Inscreva-se Quem somos Fundada com o propósito de representar os profissionais do sector, a nossa associação actua com independência, transparência e dedicação. Somos um parceiro activo na defesa dos direitos laborais, promovendo melhores condições de trabalho, segurança, e valorização profissional. Ver mais Últimas notícias Não foram encontrados artigos. Ver mais
- [Contactos](https://pras.pt/contactos/): Contactos A sua mensagem é importante para nós. Responderemos com a maior brevidade possível. Morada: Rua Fialho de Almeida, nº14-2º esq. – Escritório DP11 Horário: Seg-Sex 9:00AM – 5:00PM Telefone: (+351) 912 497 125 Email: profissionais.registos@gmail.com
- [Política de Privacidade](https://pras.pt/politica-de-privacidade/): Política de Privacidade Este documento refere-se à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, sendo integralmente regulado pela lei portuguesa. A PROFISSIONAIS DOS REGISTOS ASSOCIAÇÃO SINDICAL assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no âmbito dos serviços prestados. O objetivo deste documento é fornecer aos utilizadores a informação necessária sobre a política de privacidade da PROFISSIONAIS DOS REGISTOS ASSOCIAÇÃO SINDICAL, permitindo que possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado para o tratamento dos seus dados pessoais, sempre que tal […]


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